A Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, uma entidade semelhante à Anatel aqui no Brasil, votou no dia 14 de Dezembro de 2017 pelo fim da neutralidade da rede em solo Americano.
Mas afinal, o que é neutralidade da rede e como isso nos afeta como usuários de internet aqui no Brasil?
Neutralidade da rede
Para que tenhamos internet em nossa casa ou trabalho, precisamos contratar esse acesso de alguma operadora, certo? Por conta da neutralidade da rede, essa operadora não pode fazer nenhuma distinção nos seus pacotes baseado no tráfego do assinante.
Ou seja, acessar o YouTube ou o site da Unicef não tem diferenciação ou privilégios por parte da operadora. Todos são tratados de forma igualitária.
E o que muda?
Com o fim da neutralidade da rede, as operadoras poderão bloquear ou limitar acessos a determinados sites ou serviços. Isso significa que poderão vender pacotes de internet com restrição a determinados serviços ou sites, por exemplo.
Na prática, você poderá ter que pagar uma taxa extra para usar serviços como Netflix e Youtube. Ou ainda pior: ser proibido de acessar alguns sites ou fazê-lo em velocidades extremamente reduzidas.
Um outro problema grave é o lobby do governo e de grandes corporações para benefício próprio. Determinados sites e empresas podem ser muito prejudicados sem que haja a garantia da neutralidade da rede. Imagine um grupo de empresários fazerem lobby para derrubar um aplicativo, por exemplo.
A Comunidade Europeia, através do twitter, já se manifestou a favor da neutralidade de rede. Afirmou que todo o tráfego da internet continuará sendo tratado de forma igualitária a todos os Europeus. Estes devem ter acesso a uma internet livre, sem descriminalização de conteúdo, aplicativos ou serviços.
A neutralidade da rede no Brasil
No Brasil, a neutralidade de rede é garantida pelo Decreto do Marco Civil da Internet assinado em 2014. Caso queira entender um pouco, veja como o Marco Civil da Internet influencia seu negócio.
O grande medo de muitos usuários da internet é que essa iminente quebra da neutralidade de rede em solo Americano gere uma tendência mundial e acenda essa discussão em outros países, como no Brasil, por exemplo.
Entretanto, por enquanto nada muda para nós.
Como isso nos afeta
Na nossa visão, o maior problema de pôr um fim à neutralidade da rede é acabar com o ambiente democrático, aberto e livre que é a internet hoje. A partir do momento que se torna possível restringir navegação dos usuários, seja por contexto ideológico ou econômico, dá-se abertura para manipulações e privilégios.
Além disso, existe o lado do retrocesso tecnológico e bloqueio de inovação. Com a neutralidade da rede, qualquer pessoa pode ter uma grande ideia, desenvolvê-la e disponibilizá-la na internet para ajudar muita gente. Ou talvez até construir um negócio virtual. Imagine se, ao invés disso, qualquer pessoa ou empresa, além de construir seu aplicativo, ainda tenha que viabilizar tráfego com as operadoras.
E se o criador do Facebook, do Uber ou de qualquer negócio disruptivo tivesse que negociar o tráfego de conteúdo de seu site e app com as operadoras? Além de terem que brigar com a influência de grandes empresas do seu segmento, o custo poderia tornar a empreitada inviável.
Ou seja, possivelmente isso teria impedido a criação dos negócios mais inovadores da atualidade.
Próximos capítulos…
O que ainda não está claro é o que realmente vai mudar para os usuários de internet dos Estados Unidos caso essa medida seja tomada de fato.
As operadoras americanas garantem que não vão realizar nenhuma alteração nos acessos de seus assinantes. Mas porque então pressionar o senado pela quebra da neutralidade?
A neutralidade da rede, em sua essência, é uma medida de proteção aos usuários contra um possível boicote das operadoras. Além de lobby de empresas ou governo contra negócios disruptivos, ou posicionamentos políticos e sociais.
E no Brasil, será que colocaremos a neutralidade do Marco Civil da Internet em discussão? Será que seguiremos o mesmo caminho dos Estados Unidos?
Ainda é cedo para afirmarmos algo. Por aqui, torcemos para que, no Brasil, a internet permaneça um ambiente livre e democrático, onde todos tem os mesmos direitos e todos os serviços disponibilizados na rede recebem o mesmo acesso e as mesmas garantias.
 | Sobre o autor: Sérgio Costa – Ex-CEO do WSpot | Board Member e Dev. Sênior na Mambo WiFi |
